ADOÇÃO INTER-RACIAL DE CRIANÇAS MAIORES: os desafios e como preparar as famílias

Quando você pensa em adoção, qual a primeira imagem de criança que vem à sua cabeça? Seria a de um bebê de comercial de fraldas descartáveis, aquele neném fofucho, risonho, cabeludo, com a cor da pele branca? Seria a de uma criança negra com mais de sete anos de idade ou, ainda, a de uma/um adolescente? Como seria fisicamente a/o filha/o desejada/o pela via da adoção?

Diariamente pessoas interessadas em exercer a maternidade e/ou a paternidade adotiva recorrem às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso a fim de buscarem informações sobre como adotar. Muitas reclamam da "burocracia" das etapas que precedem a chegada da sua filha/ do seu filho desejada/o, outras justificam seus interesses, posto que há muitas crianças nas ruas e nas instituições de acolhimento (ainda hoje chamadas erroneamente de "orfanatos") e há quem busque informações nos grupos de apoio à adoção, nas redes sociais e nos sites de busca online antes de terem a certeza de que querem adotar.

Mas afinal? Quem são as crianças e adolescentes que podem ser adotadas? Quem pode adotar?

 

Por que a conta não fecha quando falamos de crianças e adolescentes disponíveis à adoção e de pretendentes à adoção?

Vamos conversar um pouquinho sobre isso!

No Brasil, crianças e adolescentes são acolhidos em virtude de graves violações dos seus direitos (negligência, abandono, violência física, violência sexual, maus tratos, entre outros). No entanto, nem todos os infantes que estão nos serviços de acolhimento estão disponíveis à adoção. Antes de uma criança e/ou adolescente ser disponibilizada à adoção, é necessário esgotar todas as possibilidades de retorno à sua família biológica. O Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) fala sobre isso no seu artigo 39.

Uma criança e/ou adolescente só pode ser adotado se o Poder Familiar de seus pais biológicos estiver suspenso ou destituído. Há também os casos em que se deseja entregar o bebê para a adoção - chamamos de Entrega Protegida (BRASIL, 2016). Nessa entrega assegurada por lei é realizada uma oitiva (escuta) por membros do judiciário e não deve haver julgamento ou desqualificação daquela/e que não deseja ou não reúne condições de zelar pelo desenvolvimento do bebê. É um direito da parturiente entregar e é direito da criança crescer e se desenvolver numa família. A maioria das crianças e adolescentes acolhidas bem como a maioria disponível à adoção é negra. Dados do painel de acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) apontam que no Brasil há 30.888 crianças e adolescentes acolhidas.

Dessas 4.230 estão disponíveis à adoção sendo que 70,5% dessas crianças são negras. Nesse mesmo painel é possível observar que a maioria das crianças que podem ser adotados tem idade acima de 8 anos. Quando observamos, no painel de acompanhamento, o total de pretendentes à adoção 32.560 vemos que a maioria deseja crianças brancas e/ou pardas de até 6 anos de idade. Entenderam por que essa conta ainda hoje não fecha? Mas e quando pretendentes à adoção não fazem distinção da cor/raça da criança? Quando os adotantes desejam crianças maiores (com idade acima de 6 anos)? Quando isso acontece, torna-se mais concreta a possibilidade de uma criança e/ou adolescente crescer e se desenvolver numa família por adoção. Mas não sem dificuldades e não sem desafios.

Criança tem memória! Não é uma tábula rasa, uma massa moldável. À medida que crescem, suas histórias, vivências e bagagens também crescem. Pedir que essas crianças apaguem seus passados, comecem suas histórias do "zero" com suas famílias por adoção e esqueçam afetos e vínculos anteriores a sua chegada nessa nova família é cruel. Um dos desafios de lidar com crianças maiores é trabalhar a escuta acolhedora e respeitosa. É preciso empatia para ouvir a história da criança. É preciso estar aberta/o às trocas com outras mães e outros pais por adoção. É preciso buscar informações e suporte com profissionais e em sites que lidam com a matéria da adoção. Quando falamos de adoção inter-racial, falamos de crianças e adolescentes com a cor/raça diferente da cor/raça das/os adotantes. Geralmente são crianças negras adotadas por pessoas brancas que pouco ou nada conhecem sobre as dificuldades de ser uma pessoa negra num país racista como o Brasil. Isso tende a gerar conflitos quando banalizado e desconsiderado por quem adota. O letramento racial, ou seja, a busca por conhecimento sobre os bastidores da construção do conceito de raça, sobre os privilégios de circular nos espaços ou, ainda, de ter sua vida preservada unicamente por ser uma pessoa branca, sobre a importância da mudança de pensamento e de comportamento como ferramentas de combate ao racismo são relevantes. Um dos desafios quando se tem uma filha/um filho negra/o é considerar e respeitar suas vivências. Não se pode tratar experiências racistas como algo menor. É importante construir estratégias voltadas para uma criação antirracista entendendo que para que isso ocorra se faz necessário que mudanças de posicionamento comecem e não cessem.

Para além dos desafios de reunir documentações, participar de entrevistas e de grupos obrigatórios ou receber profissionais em casa, adotar uma criança negra implica em desafios, pois remete à urgência de pessoas brancas furarem a bolha que as impedem de enxergar que o racismo, mesmo não sendo vivenciado por elas, faz parte da sociedade em que vivem e da vida de suas filhas e seus filhos. O racismo não pode ser considerado uma questão alheia às suas vidas e as de suas famílias.

Para uma criação antirracista se faz necessário buscar conhecimento, reconhecer a importância da representatividade, observar seus privilégios, questionar e estranhar a parca ou nula presença de pessoas negras nos lugares que frequenta, estabelecer parcerias com as escolas em prol de uma educação antirracista, diversa e combativa de toda e qualquer forma de preconceito e discriminação.

Michelle Villaça Lino